Apresentação

Gerar, disseminar e debater informações sobre VIGILÂNCIA SANITÁRIA, sob enfoque de Saúde Pública, é o objetivo principal deste Blog produzido no Laboratório de Vida Urbana, Consumo & Saúde - LabConsS da FF/UFRJ, com participação de alunos da disciplina “Química Bromatológica” e com apoio e monitoramento técnico dos bolsistas e egressos do Grupo PET-Programa de Educação Tutorial da SESu/MEC.

sábado, 12 de junho de 2010

Das balas aos funcionais, tem que registrar?

Regulamento Referente A Procedimentos Para Registro De Alimentos E Ou Novos Ingredientes

QUEM ASSINOU ESSE CONTRATO?

Altera dispositivos da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.




quinta-feira, 10 de junho de 2010

LEI Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999.

Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.